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sábado, 10 de novembro de 2012

"TODA CRIANÇA TEM DIREITO A APRENDER SOBRE SUA PRÓPRIA SEXUALIDADE; A FAMÍLIA E A ESCOLA PRECISA SE CONSCIENTIZAR QUE SOMO SERES SEXUAIS, E QUE A CURIOSIDADE DE NOSSOS FILHOS E ALUNOS NECESSITA DE SER TRABALHADA DE FORMA SEGURA E CAPAZ DE AJUDÁ-LAS A CRESCEREM NESSA ÁREA, QUE VEM SIDO DIFUNDIDA DE UMA MANEIRA COMPLETAMENTE ERRADA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO!!!"

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Sexualidade: qual o papel da escola?*PDFImprimirE-mail

Letícia Érica Gonçalves Ribeiro

Educadora da Rede Municipal de Educação de Goiânia, doutoranda em Literatura pela Universidade da Sorbonne-Paris

A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza a sexualidade como um aspecto do ser humano que não se pode separar dos outros aspectos da vida. Ela influencia nossos pensamentos, sentimentos e ações, bem como a saúde física e mental e, portanto, deve ser considerada um direito básico do ser humano. Sendo assim, a sexualidade é indissociável da educação, da saúde e da cidadania.

A escola tem como responsabilidade prezar pela saúde de seus alunos e, sobretudo, formar cidadãos conscientes, críticos e responsáveis, tanto em uma dimensão individual quanto social. A educação sexual, no meio escolar, é um componente primordial para a construção desse cidadão, bem como na prevenção de agravos à saúde e à integridade física e mental dos estudantes, desconstruindo mitos, tabus e preconceitos.
Uma abordagem abrangente
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), visando uma educação voltada para a construção da cidadania, propõem, em forma de temas transversais, a inclusão da orientação sexual no currículo escolar. Neles, a sexualidade é considerada como algo inerente à vida e à saúde e deve ser entendida como um processo de intervenção pedagógica, que tem como objetivo transmitir informações e problematizar questões a ela relacionadas, incluindo posturas, crenças, tabus e valores.

A proposta de orientação sexual dos PCN caracteriza-se por trabalhar o esclarecimento e a problematização, a fim de favorecer a reflexão e a ressignificação das informações, emoções e valores recebidos e vividos no decorrer da história de cada um. Ela ressalta, ainda, a importância de se abordar a sexualidade não somente do ponto de vista biológico mas, principalmente, em relação aos seus aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos e psíquicos. Segundo os PCN, a orientação sexual deve fazer parte do Plano Político Pedagógico da escola, sendo desenvolvida de forma continuada por todas as disciplinas, não apenas com ações pontuais e/ou isoladas. Ela deve contribuir para a construção de seres livres, capazes de desenvolver e exercer sua sexualidade com prazer e responsabilidade, bem como para garantir o acesso à saúde, ao conhecimento e à informação, direitos fundamentais de todo cidadão.

Contudo, pesquisas revelam que outra é a realidade encontrada em grande parte das instituições de ensino no Brasil. Apesar da visível e urgente necessidade de abordar o tema da sexualidade, deparamo- nos com instituições e/ou profissionais de educação que não se comprometem, não se importam e/ou não se sentem capazes ou à vontade para tratá-lo de forma adequada e aberta com seus alunos.

A sexualidade, como um aspecto inerente ao ser humano, acompanha o indivíduo em cada fase da vida e se manifesta sob formas multifacetadas, portanto não é possível ignorar as diversas maneiras de expressá-la por parte de crianças e adolescentes no âmbito escolar. É através de comportamentos, que muitas vezes ignoramos, reprovamos, criticamos ou repreendemos, que o estudante expresse seus anseios, suas angústias, seus medos, suas necessidades e suas dúvidas sobre a sexualidade.
Por uma educação libertadora
O educador, atento às manifestações anteriormente citadas, pode, ainda, ajudar a criança e o adolescente a se prevenirem ou se libertarem de uma situação de violência ou de abuso sexual. Pois certas atitudes do estudante são como um grito de socorro, que grande parte dos educadores não consegue ouvir, devido aos preconceitos e à ignorância diante de determinados comportamentos relacionados à sexualidade.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata o abuso sexual como uma violação dos Direitos Humanos e, segundo ele, a prevenção contra esse tipo de abuso deve acontecer por meio de um trabalho educativo global, enfocando a educação para a saúde sexual. Assim sendo, o educador compromissado com o processo educativo, precisa saber observar, diagnosticar e ajudar aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. O ECA, no Artigo 245, afirma que é obrigação do professor e da instituição de ensino comunicar à autoridade competente os casos de que tenham conhecimento, envolvendo suspeitas ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. O não cumprimento implica pena de multa de três a 20 salários mínimos, ou o dobro, em caso de reincidência.

A escola deve estar preparada para apreender e compreender todas as manifestações do educando, a fim de orientá-lo em suas buscas, ajudá-lo a sanar dúvidas e superar medos, incitá-lo a refletir, questionar e descobrir o melhor caminho a ser trilhado. Pois a sexualidade na escola visa principalmente levar aos alunos, a partir dos seus conceitos e vivências, as informações e conhecimentos que permitirão compreender as diferentes dimensões da sexualidade, suscitando a reflexão e o desenvolvimento de atitudes de responsabilidade individual, familiar e social.

Para isso, é necessário que a sexualidade na escola seja trabalhada de forma transversal, integral e imparcial, considerando a necessidade e a realidade de cada indivíduo. É fundamental que todos os envolvidos no processo educativo considerem a importância do tema e aprendam a lidar com ele, despindo- se de preconceitos, tabus e resistências, pois acreditamos que este é um dos caminhos para uma educação libertadora e transformadora.
Políticas públicas e ONG
Existem políticas públicas para auxiliar a escola na formação integral do estudante, como o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, que tem por objetivo a prevenção eficiente com jovens. Ele recomenda que a educação e a assistência à saúde, relacionadas à vivência da sexualidade, devem incorporar as dimensões de gênero, de orientação e identidade sexual, erotismo, emoção e reprodução, bem como o reconhecimento da diversidade étnico-racial, a assunção de conjuntos de valores éticos e o exercício da cidadania.

Portanto, se os gestores, em todas as instâncias, assumissem o compromisso de fortalecer a implantação e implementação dos projetos preconizados pelas políticas públicas em educação e saúde, haveria a garantia de uma educação libertadora baseada na cidadania, na democracia, na igualdade e na justiça social. Os educadores não deveriam, porém, esperar as condições ideais de trabalho para impulsionar as transformações na abordagem integral do educando e a escola deve buscar meios de desenvolver com êxito o seu importante papel na formação do estudante.

A parceria com a sociedade civil é outro caminho possível para concretizar a proposta de abordar a sexualidade no âmbito escolar. Diante da dificuldade da maioria dos educadores em lidar com o tema e de desenvolver projetos relacionados à educação sexual, devese buscar as ONGs para promover a capacitação de professores ou atividades periódicas com os alunos e a comunidade - uma alternativa que a escola não deve negligenciar. Nesse aspecto, o Centro Popular da Mulher de Goiás* e a União Brasileira de Mulheres** são instituições que têm se mostrado disponíveis e atentas às demandas da escola, no que diz respeito aos projetos, atividades e capacitação relacionados a gênero, sexualidade, saúde, cidadania e Direitos Humanos.
* Artigo publicado na edição nº 7, Revista Mátria, Março, 2009

A sexualidade de um indivíduo define-se como sendo as suas preferências, predisposições ou experiências sexuais, na experimentação e descoberta da sua identidade e atividade sexual, num determinado período da sua existência.
Atualmente, ocorre por parte de alguns estudiosos a tentativa de afastamento do conceito de sexualidade da noção de reprodução animal associada ao sexo. Enquanto que esta noção se prende com o nível físico do homem enquanto animal, a sexualidade tenderia a se referir ao plano psicológico do indivíduo. Além dos fatores biológicos (anatômicos, fisiológicos, etc.), a sexualidade de um indivíduo pode ser fortemente afetada pelo ambientesócio-cultural e religioso em que este se insere. Por exemplo, em algumas sociedades, na sua maioria orientais, promove-se a poligamia ou bigamia, i.e., a possibilidade ou dever de ter múltiplos parceiros.
Em algumas partes do mundo a sexualidade explícita ainda é considerada como uma ameaça aos valores político-sociais ou religiosos.

DEVEMOS LUTAR PARA QUE A SEXUALIDADE SEJA TRATADA DE FORMA RESPONSÁVEL
NOS DIAS ATUAIS SE FAZ CADA VEZ MAIS URGENTE QUE A SEXUALIDADE SEJA INSERIDA COMO CURRÍCULO OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA OS ALTOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA!